Últimas Notícias
-
29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Veja mais -
25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados
Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
Veja mais -
18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA
Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Veja mais -
17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022
Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
Veja mais -
15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã
Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
Veja mais -
31/03/2023 - Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA
Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
Veja mais -
30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 14, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.150/2023.
Veja mais -
02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Veja mais
-
«»